A secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, e a diretora de Participação Social da Seres, Juciara Linhares, participam da 22ª Conferência Anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), realizada de 6 a 8 deste mês, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.
Com o objetivo de discutir a construção de democracias verdadeiramente representativas, assegurar a soberania popular e possibilitar o debate público, a conferência reúne representantes do Brasil e de diversos países do mundo.
Núbia Lopes destacou a importância da troca de experiências durante o evento. "Nós estamos representando o Piauí, com outros estados do nosso país e também do mundo, de mais 47 países, interagindo sobre democracia participativa, orçamento popular, cidades inclusivas, participação popular, definindo orçamento público para melhorar a vida das pessoas. Estamos reafirmando o compromisso do governador Rafael Fonteles com a política de participação social", declarou a gestora.
A parceria com o governo federal, que defende a decisão de cada cidadão na construção de políticas públicas para desenvolver a comunidade, a cidade onde vive é uma das diretrizes seguidas na conferência. "Nós estamos muito felizes de participar deste momento de retomada da democracia participativa. Vamos levar bons aprendizados, boas experiências para o nosso estado, assim como apresentamos aqui, no diálogo que estamos fazendo com as outras delegações, o nosso orçamento participativo, o OPA, que tem sido muito bem recebido e é uma combinação de orçamento participativo presencial com plataforma digital", ressaltou Núbia Lopes.
A democracia participativa é um instrumento fundamental para garantir a legitimidade das decisões e ações políticas, bem como para construir sociedades mais diversificadas e inclusivas, capazes de promover uma melhor qualidade de vida para todos. Os cidadãos devem ter acesso e participar dos processos decisórios em condições de igualdade e por meio de mecanismos eficazes de controle e participação social.
Segundo Juciara Linhares, as discussões da conferência giram em torno de um único propósito, que é fortalecer a participação popular dentro das práticas que vêm se desenvolvendo durante toda a gestão que está iniciando agora no governo Lula e com o governo Rafael Fonteles, em âmbito estadual. "Esse é o momento de dialogarmos com pessoas de todo o mundo e de todas as esferas de poder: nacional, estadual e municipal. Um momento para adquirir conhecimento com pessoas das universidades, gestores, sociedade civil, membros de conselhos, para que, a partir daí, todos possamos ampliar e fortalecer tanto a democracia participativa como o controle social, além de ampliar, cada vez mais, os mecanismos de participação social", concluiu a diretora.
Participaram da abertura do evento Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro e presidente do IOPD; Éric Piolle, prefeito de Grenoble e copresidente do IOPD; Marc Serra, secretário geral interino do OIDP e presidente da Área de Ação Climática e deputado para a Inovação Democrática e Participação no Conselho Provincial de Barcelona e, também, delegações de diversos países.